TRF2 - 5000885-45.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 16:16
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 12:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
26/06/2025 12:28
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
23/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 11:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
11/04/2025 00:21
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/04/2025 00:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
14/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:23
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
14/06/2024 12:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/06/2024 13:00
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/04/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/04/2024 08:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
02/04/2024 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/04/2024 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/03/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000885-45.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 283) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GABRIEL PEREIRA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK GOMES SILVA NASCIMENTO (OAB ES016725) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 283
-
12/12/2023 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
27/11/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
07/11/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
16/10/2023 12:25
Juntada de Petição
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000885-45.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GABRIEL PEREIRA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PEREIRA BARRETO (OAB ES031951) ADVOGADO(A): PATRICK GOMES SILVA NASCIMENTO (OAB ES016725) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 159
-
21/07/2023 14:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/07/2023 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/07/2023 10:39
Juntada de Petição
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/06/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
05/06/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2023 15:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/03/2023 14:33
Conclusos para julgamento
-
23/03/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/03/2023 17:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2023 17:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/03/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 15:32
Determinada a intimação
-
07/03/2023 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2023 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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