TRF2 - 5015189-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/02/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/02/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/02/2024 13:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/01/2024 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/01/2024 10:34
Juntada de Certidão
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12/01/2024 13:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/01/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/01/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/01/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2024 07:06
Juntada de Certidão
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11/01/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/01/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/01/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/11/2023 19:43
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual de 11.12.2023, disponibilizada em 22/11/2023 no DJEN(Diário de Justiça Eletrônico Nacional) por ter saído com incorreção, onde constava o Exmo Desembargador Federal ANDRÉ FONTES como Presidente, passou a constar o Exmo Desembargador Federal MAURO BRAGA.
Agravo de Instrumento Nº 5015189-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FLAVIO SERAFIM FELIPE AGRAVADO: GLOBAL ASSESSORIA E ASSISTENCIA FUNERAL SHEIKINAH LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/11/2023 19:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015189-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FLAVIO SERAFIM FELIPE AGRAVADO: GLOBAL ASSESSORIA E ASSISTENCIA FUNERAL SHEIKINAH LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/11/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
-
21/11/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2023 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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17/11/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 06:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/11/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/11/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015189-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FLAVIO SERAFIM FELIPE AGRAVADO: GLOBAL ASSESSORIA E ASSISTENCIA FUNERAL SHEIKINAH LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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02/10/2023 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/10/2023 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/09/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 20:08
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 20:08
Decisão interlocutória
-
26/09/2023 16:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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