TRF2 - 5035919-67.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 18:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5035919672021402500120240722183943
-
22/07/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2024 15:08
Recurso Especial Admitido
-
19/07/2024 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/07/2024 17:16
Juntada de certidão
-
19/07/2024 14:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/07/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/06/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 12:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2024 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/06/2024 15:34:31)
-
21/06/2024 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Ato ordinatório praticado - 19/06/2024 15:34:31)
-
19/06/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/06/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/06/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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12/06/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/06/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/06/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5035919-67.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 25
-
09/05/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/01/2024 10:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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18/01/2024 10:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/12/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/12/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 09:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/12/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
27/11/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/11/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
23/11/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2023 13:26
Juntada de Petição
-
10/11/2023 17:36
Juntada de Petição
-
09/11/2023 16:36
Juntada de certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5035919-67.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2023 12:45
Juntada de Petição
-
30/10/2023 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
27/10/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5035919-67.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/10/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/10/2023 15:23
Juntada de certidão
-
19/10/2023 15:22
Retirado de pauta
-
19/10/2023 13:34
Juntada de Petição
-
10/10/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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09/10/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 14:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
22/11/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/11/2022 12:15
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 10:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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