04/06/2025 09:20

Juntada de Petição
19/05/2025 10:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:20

Juntado(a)
29/04/2025 12:12

Despacho
24/04/2025 21:36

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/12/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/12/2024 19:24

Expedição de ofício
06/12/2024 18:00

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 14:14

Despacho
07/10/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/08/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
09/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:08

Decisão interlocutória
09/07/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/04/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 13:55

Determinada a intimação
07/04/2024 21:54

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/01/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
19/01/2024 12:48

Despacho
19/01/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 19:20

Juntado(a)
09/01/2024 16:40

Despacho
12/12/2023 21:03

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/08/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/07/2023 22:25

Intimação por Edital
10/07/2023 22:25

Juntado(a)
07/07/2023 13:35

Despacho
04/07/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/04/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 16:49

Despacho
18/04/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2023 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
08/02/2023 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
07/02/2023 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/01/2023 20:14

Determinada a citação
05/01/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/10/2022 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2022 11:24

Determinada a intimação
04/10/2022 10:11

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2022 18:22

Determinada a intimação
05/09/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 18:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50814045220194025101
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5081404-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: LEANDRO DOS SANTOS CABRAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/03/2022 18:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
14/03/2022 16:10

Despacho
14/03/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 15:51

Alterado o assunto processual
09/03/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2021 17:18

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
16/12/2021 17:01

Conclusos para julgamento
17/11/2021 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/09/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 11:06

Decisão interlocutória
28/09/2021 10:48

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2021 11:54

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
21/09/2021 10:45

Conclusos para julgamento
10/09/2021 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2021 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 15:32

Despacho
23/08/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2021 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
17/09/2020 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
01/06/2020 23:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/06/2020 17:15

Despacho/Decisão - de Expediente
01/06/2020 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2020 12:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/03/2020 15:30

Despacho/Decisão - Interlocutória
17/02/2020 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020 14:48

Juntada de Certidão
13/02/2020 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2019 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
01/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/11/2019 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2019 18:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/11/2019 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2019 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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