TRF2 - 5010734-24.2022.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAVID SILVA PASSOS

CPF *19.***.*08-41

Advogados

PATRICK BIANCHINI COTTAR

OAB: 114733/RJ

CPF *76.***.*49-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 14:42

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 19:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157

  • 11/11/2024 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157

  • 11/11/2024 13:06

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 08/11/2024 14:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/11/2024 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/10/2024 12:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151

  • 30/09/2024 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151

  • 28/09/2024 12:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146

  • 26/09/2024 18:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/09/2024 16:32

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2024 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 16:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/09/2024 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146

  • 02/09/2024 19:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/09/2024 17:46

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/08/2024 16:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066148-75.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/08/2024 16:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066147-90.2024.4.02.9666/TRF (DAVID SILVA PASSOS)

  • 09/07/2024 17:58

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-20 processada no TRF2 com o no. 50661487520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 06/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-20 processada no TRF2 com o no. 50661479020244029666/TRF (DAVID SILVA PASSOS)

  • 05/07/2024 14:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-20

  • 29/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 06/06/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 03/06/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 13:07

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 27/05/2024 22:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 14/05/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 14/05/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 13/05/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/05/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/05/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/05/2024 18:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-20

  • 30/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 25/04/2024 11:34

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 02/04/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 10:13

    Determinada a intimação

  • 01/04/2024 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 12/03/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 06/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 22/02/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 10:01

    Determinada a intimação

  • 21/02/2024 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 17:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 21/02/2024 14:42

    Juntada de Petição

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 14/12/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/12/2023 18:06

    Determinada a intimação

  • 14/12/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 16:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/12/2023 13:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNIG05

  • 14/12/2023 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

  • 14/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 13/11/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 13/11/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/11/2023 12:37

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 18/10/2023 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/10/2023 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010734-24.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: DAVID SILVA PASSOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: VERA LUCIA RIBEIRO SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 17/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 27/09/2023 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 12/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/08/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 17:47

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 11/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/08/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/08/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/08/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 18:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/08/2023 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/07/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 17/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2023 15:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/06/2023 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 15:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/06/2023 18:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/06/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 01/06/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/06/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/05/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/05/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/05/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/05/2023 10:04

    Determinada a intimação

  • 22/05/2023 10:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/04/2023 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 16:45

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23

  • 27/03/2023 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2023 17:00

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2023 14:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/03/2023 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 06/03/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/03/2023 10:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 01/03/2023 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2023 19:30

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 27/02/2023 17:40

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 24/02/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2023 15:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/02/2023 15:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/02/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/02/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVID SILVA PASSOS <br/> Data: 06/03/2023 às 12:55. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA FE

  • 15/02/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/01/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 17:00

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 21:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 17:56

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 15:40

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:42

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 13:17

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente

  • 04/11/2022 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001519-69.2022.4.02.5105

Municipio de Cordeiro

Os Mesmos

Advogado: Lucas Martins Goncalves de Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5001519-69.2022.4.02.5105

Municipio de Cordeiro-Rj

Municipio de Cordeiro

Advogado: Lucas Martins Goncalves de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5019926-04.2023.4.02.5101

Maria Bezerra Franco Sucupira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004514-76.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Milano Construcoes e Servicos LTDA

Advogado: Leticia Cordeiro de Aquino Brigolini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5005518-57.2023.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Nova Era Comercio de Roupas e Cosmeticos...

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 13:19

Exibir Processo