16/10/2024 10:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/10/2024 16:17

Decisão interlocutória
12/09/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/08/2024 22:39

Juntada de Petição
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024 Prazo do edital: 20/08/2024 Prazo de citação/intimação: 10/09/2024
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024 Prazo do edital: 20/08/2024 Prazo de citação/intimação: 10/09/2024
22/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031282-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510013791381 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135 , CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN , JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50312829320234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de ADONIAS VIEIRA DOS SANTOS, CPF: *52.***.*15-87 para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC.

E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 20/07/2024.

Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, por ordem do MM.

Juiz Federal Dr.

MARIANA PRETURLAN
20/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024
20/07/2024 17:22

Expedição de Edital - citação
20/07/2024 17:22

Juntada de Certidão
20/07/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/07/2024 17:18:20)
14/05/2024 10:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006299-70.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
14/05/2024 06:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062997020244020000/TRF2
11/05/2024 21:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50062997020244020000/TRF2
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
29/02/2024 01:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
24/02/2024 15:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2024 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos
19/01/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023 Prazo do edital: 04/12/2023 Prazo de citação/intimação: 12/12/2023
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023 Prazo do edital: 04/12/2023 Prazo de citação/intimação: 12/12/2023
16/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031282-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510011675309 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA, CPF/CNPJ: 26.***.***/0001-19, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50312829320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 33.652,36, 7.291,28, 16.284,61, 75.160,06, 23.991,42, 17.073,01, 5.198,11, 99.251,13, 21.466,84, 3.699,13, 287.666,44, 12.214,18, 5.181,25 e 50.330,48 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos, sete mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos, dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos, setenta e cinco mil, cento e sessenta reais e seis centavos, vinte e três mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos, dezessete mil, setenta e três reais e um centavo, cinco mil, cento e noventa e oito reais e onze centavos, noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e treze centavos, vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos, três mil, seiscentos e noventa e nove reais e treze centavos, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos, doze mil, duzentos e quatorze reais e dezoito centavos, cinco mil, cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos e cinquenta mil, trezentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), atualizada até (12/04/2023 14:01:29), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062300576526, 7072300153622, 7072200275890, 7062201265204, 7062105590833, 7062104407520, 7072101240185, 7062101438638, 7072100370344, 7072101016625, 7062100321079, 7072100110784, 7072000836104 e 7062004569405, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/10/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
15/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
15/10/2023 15:57

Expedição de Edital - citação
12/10/2023 22:21

Juntada de Certidão
10/10/2023 21:03

Decisão interlocutória
15/09/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/09/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 20:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/09/2023 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
16/08/2023 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
10/08/2023 16:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/07/2023 19:15

Decisão interlocutória
13/06/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/06/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 01:18

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
04/05/2023 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023 18:05

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
26/04/2023 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/04/2023 19:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/04/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:57

Determinada a citação
13/04/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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