TRF2 - 5006137-44.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 21:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
18/07/2024 21:18
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
28/05/2024 17:11
Juntada de Petição
-
26/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/05/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/05/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 15:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/05/2024 15:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/05/2024 18:51
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/04/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
30/04/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006137-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ORLANDO CARLOS DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 49
-
05/03/2024 14:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 12:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2024 11:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006137-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ORLANDO CARLOS DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
27/11/2023 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/11/2023 12:25
Juntada de Petição
-
22/11/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 11:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2023 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
10/11/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/11/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/11/2023 15:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/10/2023 19:31
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006137-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ORLANDO CARLOS DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
09/10/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 16:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/08/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 17:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005275-16.2023.4.02.5117
Cristiane Goncalves da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Lucia Enita Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008314-55.2022.4.02.5117
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Neilton Mulim da Costa
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5095945-85.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Isabelle de Oliveira Maia
Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2022 12:53
Processo nº 5007191-38.2020.4.02.5102
Cerveja Masterpiece LTDA ME
Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...
Advogado: Caio Augusto Carvalho Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2020 15:29
Processo nº 5002071-46.2022.4.02.5004
Jefferson Piona
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:42