22/08/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025 19:11

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 16:42

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 15:49

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/08/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 128, 131 e 130
05/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:24

Juntado(a)
05/08/2024 15:21

Juntado(a)
05/08/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/08/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115, 117 e 116
05/08/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/08/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/08/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/08/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:27

Juntado(a)
16/07/2024 12:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/07/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/07/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/07/2024 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 19:43

Decisão interlocutória
15/07/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/07/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/07/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/06/2024 18:10

Expedição de ofício
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
10/04/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedição de Alvará - 22/02/2024 21:50:45)
02/04/2024 17:48

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
25/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 92
25/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:46

Decisão interlocutória
19/03/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 77, 76, 79 e 78
14/03/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/03/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/03/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/03/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/03/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:33

Juntado(a)
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 68
11/03/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
05/03/2024 16:09

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
23/02/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2024 15:57

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/02/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:52

Decisão interlocutória
16/02/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 09:12

Juntada de Petição
07/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
27/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/11/2023 18:11

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 18:27

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023 Prazo do edital: 19/12/2023 Prazo de citação/intimação: 06/02/2024
30/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072861-21.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NUTRIALHO COMERCIAL AGRICOLA EIRELI EXECUTADO: NUTRIMPORT RIO LTDA EXECUTADO: OCEANO AZUL ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: ESPÓLIO DE OSVALDO VIEIRA DE ARRUDA EXECUTADO: ROSANE DE ARRUDA BAPTISTA EXECUTADO: LUIS ANTONIO REIS BAPTISTA EDITAL Nº 510011713525 EDITAL DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50728612120234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NUTRIALHO COMERCIAL AGRICOLA EIRELI, CNPJ: 86.***.***/0001-43, LUIS ANTONIO REIS BAPTISTA, CPF: *73.***.*90-15, ROSANE DE ARRUDA BAPTISTA, CPF: *95.***.*12-49, ESPÓLIO DE OSVALDO VIEIRA DE ARRUDA, CPF: *65.***.*30-82, OCEANO AZUL ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-44 e NUTRIMPORT RIO LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-06, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$783.662,25 (setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10073722551202161.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de valores de sua titularidade depositados em instituições financeiras à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80); para ciência, decorrido o referido prazo, da conversão do arresto em penhora; e para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): LUIS ANTONIO REIS BAPTISTA, CPF: *73.***.*90-15 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 18/10/2023.

Eu, LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 149259335023
27/10/2023 16:59

Intimação por Edital
27/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023
26/10/2023 17:55

Expedição de Edital - citação e intimação
19/10/2023 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
19/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/10/2023 Prazo do edital: 07/12/2023 Prazo de citação/intimação: 26/01/2024
19/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072861-21.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NUTRIALHO COMERCIAL AGRICOLA EIRELI EXECUTADO: NUTRIMPORT RIO LTDA EXECUTADO: OCEANO AZUL ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: ESPÓLIO DE OSVALDO VIEIRA DE ARRUDA EXECUTADO: ROSANE DE ARRUDA BAPTISTA EXECUTADO: LUIS ANTONIO REIS BAPTISTA EDITAL Nº 510011636525 EDITAL DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50728612120234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NUTRIALHO COMERCIAL AGRICOLA EIRELI, CNPJ: 86.***.***/0001-43, LUIS ANTONIO REIS BAPTISTA, CPF: *73.***.*90-15, ROSANE DE ARRUDA BAPTISTA, CPF: *95.***.*12-49, ESPÓLIO DE OSVALDO VIEIRA DE ARRUDA, CPF: *65.***.*30-82, OCEANO AZUL ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-44 e NUTRIMPORT RIO LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-06, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$783.662,25 (setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10073722551202161.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de valores de sua titularidade depositados em instituições financeiras à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80); para ciência, decorrido o referido prazo, da conversão do arresto em penhora; e para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): NUTRIALHO COMERCIAL AGRICOLA EIRELI, CNPJ: 86.***.***/0001-43, OCEANO AZUL ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-44 e NUTRIMPORT RIO LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-06 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 09/10/2023.

Eu, LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 149259335023
18/10/2023 18:23

Intimação por Edital
18/10/2023 18:23

Intimação por Edital
18/10/2023 18:23

Intimação por Edital
18/10/2023 18:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2023
18/10/2023 15:59

Expedição de Edital - citação e intimação
17/10/2023 21:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/10/2023 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
16/10/2023 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
09/10/2023 18:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2023 18:58

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
07/10/2023 17:27

Decisão interlocutória
06/10/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 18:08

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:33

Juntado(a)
25/08/2023 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 16:12

Juntado(a)
17/08/2023 13:48

Juntado(a)
14/08/2023 15:58

Decisão interlocutória
14/08/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/07/2023 08:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
26/07/2023 08:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
26/07/2023 08:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/07/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
20/07/2023 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
19/07/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
17/07/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
14/07/2023 17:21

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
14/07/2023 17:21

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
14/07/2023 17:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/07/2023 17:21

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
14/07/2023 17:21

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
11/07/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:45

Determinada a citação
07/07/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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