TRF2 - 5013959-12.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 21:07
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
10/03/2025 12:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
29/11/2024 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
28/11/2024 22:49
Recebidos os autos do STJ
-
31/07/2024 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013959122022402510120240731131110
-
31/07/2024 11:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/07/2024 11:24
Despacho
-
30/07/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
-
30/07/2024 09:30
Juntada de Petição
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
26/07/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/07/2024 10:41
Juntada de Petição
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
27/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/06/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
27/06/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2024 18:38
Recurso Especial não admitido
-
24/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/06/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 13:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
24/06/2024 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
24/06/2024 10:59
Juntada de Petição
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/06/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
16/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/05/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/05/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/05/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2024 01:50
Lavrada Certidão
-
27/04/2024 09:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
25/04/2024 20:32
Juntada de Petição
-
16/04/2024 16:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
16/04/2024 15:55
Juntada de Petição
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5013959-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ALDO AUGUSTO PIRES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS COSTA MOULIN (OAB ES032104) APELANTE: ELAINE MARIA FERRO REBELLO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS COSTA MOULIN (OAB ES032104) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
11/04/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/04/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/04/2024 11:19
Despacho
-
04/04/2024 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
04/04/2024 14:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
04/04/2024 14:11
Juntada de Petição
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
05/03/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/03/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/03/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
16/02/2024 16:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/02/2024 15:25
Juntada de Petição
-
06/02/2024 16:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
23/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5013959-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ELAINE MARIA FERRO REBELLO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS COSTA MOULIN (OAB ES032104) APELANTE: ALDO AUGUSTO PIRES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS COSTA MOULIN (OAB ES032104) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/01/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
-
22/01/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/01/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
18/01/2024 20:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/10/2023 11:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
18/10/2023 11:47
Retirado de pauta
-
18/10/2023 09:51
Juntada de Petição
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5013959-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ELAINE MARIA FERRO REBELLO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS COSTA MOULIN (OAB ES032104) APELANTE: ALDO AUGUSTO PIRES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS COSTA MOULIN (OAB ES032104) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
11/10/2023 20:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/10/2023 13:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB30)
-
11/10/2023 13:37
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
11/10/2023 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/10/2023 11:41
Despacho
-
04/10/2023 14:23
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB30
-
04/10/2023 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/06/2023 22:09
Juntada de Petição
-
05/12/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/12/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/12/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/11/2022 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 28/11/2022 11:49:47)
-
28/11/2022 11:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 21:39
Distribuído por prevenção - Número: 50047578520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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