TRF2 - 5054431-21.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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06/02/2024 13:50
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/11/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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14/11/2023 19:37
Juntada de Petição
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10/11/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/11/2023 14:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5054431-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: NILTON BANDEIRA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO (OAB RJ067913) ADVOGADO(A): ALEXIA MOREIRA DE CARVALHO (OAB RJ248857) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
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27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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18/09/2023 16:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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15/09/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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08/09/2023 14:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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08/09/2023 14:55
Despacho
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25/08/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 151,43 em 24/08/2023 Número de referência: 1084551
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23/08/2023 13:58
Juntada de Petição
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21/08/2023 14:46
Despacho
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15/08/2023 12:33
Juntada de Certidão
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14/08/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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