TRF2 - 5012291-78.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012291-78.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: IRENE DE AZEVEDO BARNABE (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
05/08/2025 18:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 18:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
14/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:23
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
13/06/2024 12:21
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/06/2024 13:00
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/04/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/04/2024 12:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
04/04/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/04/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012291-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IRENE DE AZEVEDO BARNABE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 286
-
12/12/2023 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/11/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012291-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IRENE DE AZEVEDO BARNABE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 170
-
11/09/2023 19:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/09/2023 17:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
06/09/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
-
06/09/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/09/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/09/2023 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2023 16:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/06/2023 14:47
Conclusos para julgamento
-
14/06/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2023 08:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/04/2023 08:22
Determinada a citação
-
19/04/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 23:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005061-19.2022.4.02.5001
Edna Silva de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:42
Processo nº 5012427-75.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Arlindo Marculano
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 13:00
Processo nº 5006198-27.2022.4.02.5101
Ines Silvestre da Silva
Uniao
Advogado: Leonardo da Silva Modesto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 10:53
Processo nº 5006198-27.2022.4.02.5101
Ines Silvestre da Silva
Uniao
Advogado: Leonardo da Silva Modesto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 15:15
Processo nº 5021018-60.2022.4.02.5001
Marcos Tadeu Pimentel Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:42