TRF2 - 0061526-66.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
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15/09/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/09/2025 16:39
Gratuidade da justiça não concedida
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08/08/2025 18:57
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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08/08/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
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31/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 0061526-66.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que "A concessão do benefício da gratuidade de justiça a pessoa jurídica em regime de liquidação extrajudicial ou de falência depende de demonstração de sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais" (AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.777.021/GO, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 11/6/2025, DJEN de 17/6/2025), intime-se a ora recorrente para comprovação da alegada hipossuficiência em sede de recurso especial, no prazo de cinco dias úteis, trazendo documentos idôneos e atuais que demonstrem o alegado. -
30/07/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/07/2025 18:32
Determinada a intimação
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28/03/2025 00:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/03/2025 14:08
Juntada de Certidão
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27/03/2025 08:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/03/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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22/02/2025 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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28/01/2025 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/01/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
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03/12/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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03/12/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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28/11/2024 17:33
Juntada de Petição
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/11/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/11/2024 19:46
Pedido não conhecido - por unanimidade
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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08/11/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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04/11/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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04/11/2024 18:32
Indeferido o pedido
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29/10/2024 20:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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29/10/2024 17:32
Juntada de Petição
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28/10/2024 11:56
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0061526-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): INGRID KUHN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 257
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14/10/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/09/2024 09:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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25/09/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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23/09/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 15:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
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27/08/2024 18:39
Juntada de Petição
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27/08/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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27/08/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/08/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/08/2024 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
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08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0061526-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
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30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
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15/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/06/2024 13:42
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2024 13:39
Juntada de Certidão
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14/06/2024 13:00
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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14/06/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2024 12:12
Retirado de pauta
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14/06/2024 12:12
Juntada de Certidão
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13/06/2024 15:03
Juntada de Petição
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12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0061526-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 155
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06/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/01/2024 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
24/01/2024 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/01/2024 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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24/01/2024 12:45
Juntada de Petição
-
23/01/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/01/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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05/12/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/12/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/12/2023 14:08
Juntada de Petição
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04/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/12/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2023 16:40
Juntada de Petição
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0061526-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82
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27/10/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0061526-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/10/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
09/10/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 13:25
Retirado de pauta
-
06/10/2023 11:14
Juntada de Petição
-
03/10/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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28/09/2023 21:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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18/07/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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18/07/2023 15:51
Juntada de Certidão
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18/07/2023 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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18/07/2023 15:10
Despacho
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13/07/2023 19:09
Juntada de Certidão
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13/07/2023 15:44
Juntada de Petição
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19/01/2021 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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