TRF2 - 5011373-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 13:02
Baixa Definitiva
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21/05/2024 13:01
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/04/2024 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/03/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/03/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/03/2024 14:26
Juntada de Petição
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25/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/03/2024 12:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 14:15
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011373-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): CELSO DE CARVALHO CONDE (OAB RJ245701) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) ADVOGADO(A): THAISSA PONTES MONSORES (OAB RJ215951) ADVOGADO(A): ÉRIKA DE OLIVEIRA SILVA IBAñEZ (OAB RJ120803) ADVOGADO(A): PAULA TREGES DOVIZIO (OAB RJ198789) ADVOGADO(A): CAROLINE FREITAS DE AZEREDO (OAB RJ250000) ADVOGADO(A): MATHEUS ALEXSANDRO DOS SANTOS ALVES (OAB RJ253787) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 165
-
21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/12/2023 11:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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06/12/2023 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/11/2023 10:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
27/11/2023 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
27/11/2023 14:03
Juntada de Petição
-
24/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/11/2023 17:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/11/2023 17:39
Juntada de Certidão
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24/11/2023 17:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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24/11/2023 17:29
Juntada de Petição
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2023 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/11/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/11/2023 14:08
Juntada de Petição
-
10/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/11/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011373-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): CELSO DE CARVALHO CONDE (OAB RJ245701) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) ADVOGADO(A): THAISSA PONTES MONSORES (OAB RJ215951) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
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27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 15:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2023 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2023 16:31
Juntada de Petição
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07/08/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/08/2023 21:21
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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06/08/2023 21:21
Não Concedida a tutela provisória
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24/07/2023 19:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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