TRF2 - 5012248-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2024 11:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058150-11.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 27, 40
-
23/02/2024 14:57
Baixa Definitiva
-
23/02/2024 14:57
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/11/2023 17:56
Juntada de Petição
-
23/11/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/11/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/11/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/11/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 09:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/11/2023 08:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012248-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 14:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
01/09/2023 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Não Concedida a tutela provisória - 31/08/2023 17:02:53)
-
31/08/2023 17:02
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/08/2023 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
31/08/2023 10:34
Juntada de Petição
-
30/08/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/08/2023 22:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058150-11.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
-
29/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/08/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/08/2023 12:34
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/08/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2023 18:00
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 18:00
Decisão interlocutória
-
07/08/2023 15:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
25/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065746-46.2023.4.02.5101
Muriel Fernandes Marinho Vigne
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mariana Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2023 15:17
Processo nº 5092917-75.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Transportes Transporvip LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 12:49
Processo nº 5024699-38.2022.4.02.5001
Angela Maria Gomes Fairich
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Laurenir Cesar Xavier Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 13:57
Processo nº 5016687-35.2022.4.02.5001
Maria da Conceicao Navarro Porto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:42
Processo nº 5129873-61.2021.4.02.5101
Marcelo Silva Ferreira Landim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 13:18