14/03/2023 18:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
14/03/2023 18:25

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 17:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/12/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/12/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/12/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/12/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/12/2022 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 17:06

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:44

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0102868-67.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA APELADO: FARMACIA PJ DE INHOAIBA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
08/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 56
08/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/09/2022 15:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/09/2022 15:17

Juntado(a)
15/09/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/08/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/08/2022 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/08/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/08/2022 18:12

Negado seguimento a Recurso Especial
28/07/2022 15:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/07/2022 15:21

Juntada de Certidão
28/07/2022 15:20

Juntada de Certidão
27/07/2022 18:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/07/2022 18:50

Juntada de Certidão
26/07/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/06/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/06/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/06/2022 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2022 21:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2022 15:44

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0102868-67.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO APELADO: FARMACIA PJ DE INHOAIBA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/04/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 94
12/04/2022 10:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
05/04/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/04/2022 12:31

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2022 14:15

Determinada a intimação
01/04/2022 16:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
01/04/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/03/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/03/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/03/2022 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 16:57

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 130
16/12/2021 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/12/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
02/12/2021 15:33

Juntada de Certidão
25/11/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2021 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2021 11:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/11/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/11/2021 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)
22/11/2021 17:53

Alterado o assunto processual
22/11/2021 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
22/11/2021 16:06

Declarada incompetência
21/11/2021 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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