09/07/2024 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
09/07/2024 13:51

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
15/06/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/06/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/06/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/06/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2024 15:34

Negado seguimento a Recurso Especial
05/06/2024 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/06/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 93 e 92
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
06/05/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/04/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/04/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/04/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
18/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/04/2024 17:40

Juntado(a)
18/04/2024 17:40

Juntado(a)
18/04/2024 01:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59
22/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5068243-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELANTE: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELANTE: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/03/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
21/03/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59 Sequencial: 22
19/03/2024 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/03/2024 15:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 66, 67 e 68
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
20/02/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
08/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/02/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 23:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/02/2024 16:33

Juntada de Petição
02/02/2024 12:21

Juntado(a)
02/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2024 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
02/02/2024 12:16

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:14

Retirado de pauta
02/02/2024 12:08

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:38

Juntada de Petição
10/01/2024 20:05

Juntada de Petição
19/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
19/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5068243-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELANTE: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELANTE: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
18/12/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
18/12/2023 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 39
18/12/2023 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/12/2023 17:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
15/12/2023 17:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2023 11:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
28/11/2023 11:07

Juntada de Petição
27/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 11:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2023 11:42

Juntada de Certidão
24/11/2023 19:18

Juntada de Petição
24/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
24/11/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/11/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/11/2023 14:24

Juntado(a)
15/11/2023 00:23

Sentença confirmada - por unanimidade
19/10/2023 09:16

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções n TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou 7da, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de NOVEMBRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5068243-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELANTE: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELANTE: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/10/2023 19:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
18/10/2023 15:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
17/10/2023 20:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 12
17/10/2023 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/10/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
06/10/2023 15:57

Juntado(a)
06/10/2023 13:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
06/10/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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