TRF2 - 5011877-15.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 08:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
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07/05/2024 08:22
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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07/03/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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29/01/2024 13:46
Juntada de Certidão
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29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011877-15.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NILSON JOSE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176
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14/12/2023 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/11/2023 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2023 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/11/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011877-15.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NILSON JOSE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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12/09/2023 13:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB13)
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12/09/2023 13:43
Alterado o assunto processual
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12/09/2023 13:06
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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11/09/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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11/09/2023 18:31
Juntado(a)
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20/10/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/10/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/10/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2022 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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