STJ - 5103425-51.2021.4.02.5101

05/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 28/02/2025

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 732461/2024 - AgInt

29/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732461 - AgInt no AREsp 2673894 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00732461/2024 - AgInt no AREsp 2673894/RJ

18/11/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732461/2024 - AgInt no AREsp 2673894/RJ

04/10/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/10/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/10/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 09:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 732461/2024 - AgInt

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732461 - AgInt no AREsp 2673894 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809877/2024

16/09/2024 15:08

Protocolizada Petição 809877/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 732461/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 732461/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 732461/2024

27/08/2024 08:11

Protocolizada Petição 732461/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

24/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

24/06/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO