TRF2 - 5011518-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 17:23
Baixa Definitiva
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14/12/2023 17:09
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
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14/12/2023 17:04
Juntada de Certidão
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/11/2023 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/11/2023 15:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/10/2023 19:31
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011518-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ADILSO JOSE SILVESTRE ADVOGADO(A): BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ113700) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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09/10/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/08/2023 17:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/08/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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28/07/2023 13:24
Determinada a intimação
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26/07/2023 15:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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