TRF2 - 5030047-08.2020.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 13:37
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
13/12/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
13/12/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
13/12/2023 22:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2023 22:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2023 22:49
Determinada a intimação
-
13/12/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 14:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
-
12/12/2023 14:01
Transitado em Julgado
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
07/11/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
07/11/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
07/11/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:20
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030047-08.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RUY BARBOSA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
04/10/2023 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
04/10/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 186
-
15/09/2023 19:24
Alterado o assunto processual
-
15/09/2023 19:24
Alterado o assunto processual
-
11/09/2023 13:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/09/2023 12:55
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
-
07/09/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
07/09/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/09/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
04/09/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
02/09/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2023 18:29
Decisão interlocutória
-
21/08/2023 10:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/08/2023 18:56
Juntada de Petição
-
16/08/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
16/08/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
15/08/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/08/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
14/08/2023 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 21:30
Negado seguimento a Recurso
-
14/08/2023 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2023 23:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/07/2023 23:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/06/2021 05:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
10/06/2021 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/06/2021 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/06/2021 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
10/06/2021 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/06/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2021 16:32
Determinada a intimação
-
08/06/2021 16:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/05/2021 18:24
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
28/05/2021 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/05/2021 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/05/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2021 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2021 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/05/2021 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/05/2021 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/05/2021 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2021 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2021 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2021 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/05/2021 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/04/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/04/2021 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2021 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/04/2021 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/04/2021 20:36
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 154
-
29/04/2021 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/04/2021 16:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/04/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/04/2021 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/04/2021 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/04/2021 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/04/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2021 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2021 16:26
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
30/03/2021 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/03/2021 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/03/2021 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/03/2021 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/03/2021 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2021 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2021 18:47
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
12/03/2021 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/03/2021 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/03/2021 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/03/2021 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/03/2021 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/03/2021 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/03/2021 14:11
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 461
-
11/01/2021 19:56
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
11/01/2021 19:55
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
-
11/01/2021 19:55
Juntada de Certidão
-
07/01/2021 15:08
Declarado impedimento
-
04/01/2021 10:57
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
29/12/2020 22:47
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
20/12/2020 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/12/2020 07:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
18/12/2020 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2020 20:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2020 18:56
Determinada a intimação
-
18/12/2020 18:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/12/2020 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/12/2020 16:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
18/12/2020 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/12/2020 13:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
17/12/2020 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/12/2020 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/12/2020 18:23
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
14/12/2020 16:21
Autos com Juiz para Sentença
-
14/12/2020 15:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2020 14:17
Juntada de Petição
-
11/12/2020 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/12/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
11/12/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2020 14:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2020 14:27
Determinada a citação
-
11/12/2020 13:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/12/2020 20:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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