TRF2 - 5010428-46.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
11/06/2024 16:44
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/05/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/05/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/05/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/05/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 09:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/04/2024 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 19:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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18/04/2024 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/03/2024 12:08
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010428-46.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AMAURI DIAS DO COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA (OAB RJ196061) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
17/03/2024 08:31
Juntada de Petição
-
13/03/2024 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/03/2024 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/03/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/03/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/02/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/01/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/01/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/01/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/01/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/01/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2024 15:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 08:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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15/12/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2023 19:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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06/12/2023 18:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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22/11/2023 15:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
16/11/2023 19:18
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/10/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010428-46.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AMAURI DIAS DO COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
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28/09/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/08/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/08/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2022 14:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/07/2022 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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