TRF2 - 5067870-36.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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21/02/2024 13:47
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2024
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19/01/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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10/01/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 27
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30/11/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/11/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2023 22:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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23/11/2023 17:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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23/11/2023 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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23/11/2023 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 19:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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16/11/2023 19:18
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/10/2023 14:31
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5067870-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NILZA ARARIBA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALBERTO HIPPOLITO (OAB RJ113217) APELADO: CREUSA DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALBERTO HIPPOLITO (OAB RJ113217) APELADO: NEUZA ARARIBA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALBERTO HIPPOLITO (OAB RJ113217) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
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28/09/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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28/08/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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24/08/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2023 18:28
Juntada de Certidão
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09/08/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 12:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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07/08/2023 12:28
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB22 para GAB32) - processo: 00066756320074025101
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05/08/2023 20:14
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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04/08/2023 13:26
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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03/08/2023 18:33
Distribuído por prevenção - Número: 00066756320074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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