11/04/2025 13:44

Baixa Definitiva
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/03/2025 21:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005120-72.2025.4.02.9666/TRF (JULIO HENRIQUE ROUBACH DE PINHO)
14/02/2025 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/02/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-39 processada no TRF2 com o no. 50051207220254029666/TRF (JULIO HENRIQUE ROUBACH DE PINHO)
29/01/2025 17:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-39
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/12/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/12/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/12/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 19:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-39
18/10/2024 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/10/2024 13:33

Juntada de Petição
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/09/2024 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/09/2024 11:36

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/08/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/08/2024 12:36

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 13:50

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/08/2024 13:12

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/07/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:55

Determinada a intimação
21/06/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 11:51

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/06/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 15:29

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 13:49

Conclusos para julgamento
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
04/03/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:40

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2024 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
27/02/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:38

Determinada a intimação
07/02/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 13:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT02
12/12/2023 13:56

Transitado em Julgado
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
08/11/2023 17:43

Juntada de Petição
07/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 16:20

Prejudicado o recurso - por unanimidade
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/10/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/10/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007947-54.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JULIO HENRIQUE ROUBACH DE PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELE DE FREITAS MONTEIRO DOS SANTOS (OAB ES014799) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 191
02/08/2023 18:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/08/2023 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
02/08/2023 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/07/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/07/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 300,00 em 19/07/2023 Número de referência: 1071237
18/07/2023 08:34

Juntada de Petição
17/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/06/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 06:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2023 18:54

Conclusos para julgamento
24/05/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 13:56

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
16/05/2023 18:45

Conclusos para julgamento
16/05/2023 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2023 14:41:47)
08/05/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:40

Determinada a intimação
14/04/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 14:47

Determinada a intimação
23/03/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000811-68.2021.4.02.5003

Amaro Vasconcelos Santos Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5002259-82.2022.4.02.5119

Georgina Pimentel Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2023 07:56

Exibir Processo

Processo nº 5033709-09.2022.4.02.5001

Marcio Frisso Santos

Estado do Espirito Santo

Advogado: Jasson Hibner Amaral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 5005121-62.2022.4.02.5107

Municipio de Itaborai - Rj

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Jose de Lima Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2023 09:42

Exibir Processo

Processo nº 5005121-62.2022.4.02.5107

Municipio de Itaborai - Rj

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 17:23

Exibir Processo