TRF2 - 5011056-44.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA

CPF *24.***.*11-34

Advogados

EDUARDO GOES DOS SANTOS

OAB: 142838/RJ

CPF *85.***.*04-55

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 12:16

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 21/03/2024 15:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025859-89.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 18, 39, 50

  • 21/03/2024 15:24

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 15:23

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/02/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/02/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/02/2024 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2024 22:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011056-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO GOES DOS SANTOS (OAB RJ142838) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 12:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/11/2023 10:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/11/2023 10:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 28

  • 17/11/2023 09:22

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 11:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 11:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/11/2023 11:51

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2023 19:24

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50258598920224025101/RJ

  • 09/11/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 16:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011056-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO GOES DOS SANTOS (OAB RJ142838) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 28/08/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/08/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/08/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/08/2023 07:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2023 19:40

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 16:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 16:59

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 10:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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