TRF2 - 5025611-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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29/09/2022 16:50
Recebidos os autos do STJ
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15/07/2022 09:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/07/2022 20:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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14/07/2022 20:17
Juntada de Certidão
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14/07/2022 20:16
Juntada de Certidão
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13/07/2022 11:01
Juntada de Petição
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08/07/2022 08:43
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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07/07/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/07/2022 19:17
Decisão interlocutória
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07/07/2022 13:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/07/2022 13:14
Juntada de Certidão
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07/07/2022 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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07/07/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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20/06/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2022 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/06/2022 11:51
Recurso Especial não admitido
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15/06/2022 16:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/05/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
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31/05/2022 18:01
Juntada de Certidão
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30/05/2022 16:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/05/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/05/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2022 13:44
Juntada de Certidão
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27/05/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/05/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 17:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/05/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 13:12
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025611-60.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 153) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: EDUARDO DE ALMEIDA VALLADARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
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12/04/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/02/2022 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/02/2022 16:00
Juntada de Certidão
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24/02/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2021 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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09/12/2021 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2021 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2021 19:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/11/2021 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
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04/11/2021 18:27
Juntada de Certidão
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04/11/2021 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/10/2021 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2021 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 158
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21/09/2021 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2021 18:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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26/07/2021 18:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
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26/07/2021 18:35
Alterado o assunto processual
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26/07/2021 18:34
Ato ordinatório praticado
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26/07/2021 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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