TRF2 - 0000909-30.2011.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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26/02/2024 09:04
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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05/12/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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22/11/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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16/11/2023 19:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/10/2023 14:31
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000909-30.2011.4.02.5120/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ARY SILVA DE MESQUITA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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22/09/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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27/02/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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25/02/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2022 12:21
Juntada de Certidão
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12/12/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2022 13:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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09/12/2022 08:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
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09/12/2022 08:46
Alterado o assunto processual
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09/12/2022 08:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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09/12/2022 08:31
Declarada incompetência
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07/12/2022 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2022
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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