TRF2 - 5002787-96.2020.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WANDERLEIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *64.***.*38-97

RANGEL DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *65.***.*93-01

RANNIELY DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *65.***.*33-89

Advogados

HELENA LOPES DE ABREU

OAB: 368607/SP

CPF *88.***.*12-82

ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO

OAB: 138299/RJ

CPF *77.***.*28-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 14:56

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2024 15:48

    Despacho

  • 10/01/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2023 11:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJMAC01

  • 16/12/2023 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 14/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

  • 16/11/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 16/11/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 08/11/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

  • 23/10/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/10/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002787-96.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: WANDERLEIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO (OAB RJ138299) RECORRENTE: RANNIELY DE OLIVEIRA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO (OAB RJ138299) RECORRENTE: RANGEL DE OLIVEIRA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO (OAB RJ138299) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR(A): CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR(A): BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR(A): GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR(A): LUANA VARGAS MACEDO PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS PROCURADOR(A): SANDRA MARIA CARVALHO BAHIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 17/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 20/09/2023 16:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 20/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/08/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 31/07/2023 23:22

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

  • 06/07/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 09:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/06/2023 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

  • 29/05/2023 23:39

    Juntada de Petição - WANDERLEIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SOUZA / RANGEL DE OLIVEIRA SOUZA / RANNIELY DE OLIVEIRA SOUZA (RJ138299 - ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO)

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

  • 11/05/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/05/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 14:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2023 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 17:01

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 07/03/2023 15:30. Refer. Evento 34

  • 03/03/2023 22:06

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 26/01/2023 17:53

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 07/03/2023 15:30

  • 26/01/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/01/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/01/2023 14:13

    Despacho

  • 24/01/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 20 e 21

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 26/07/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2022 16:35

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/03/2022 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2022 12:49

    Despacho

  • 16/12/2021 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2021 12:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/10/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/06/2021 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/06/2021 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2021 09:50

    Juntada de Petição

  • 27/01/2021 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/12/2020 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 16/11/2020 19:08

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2020 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2020 19:08

    Determinada a intimação

  • 16/11/2020 18:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/10/2020 20:14

    Juntada de Petição

  • 10/10/2020 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008009-96.2020.4.02.5002

Geraldina Teixeira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5035582-35.2022.4.02.5101

Joanathan Santos Garrido

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 5031325-73.2022.4.02.5001

Bianca Barbara de Assuncao SA Quinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5046981-61.2022.4.02.5101

Antonio Carlos Ferreira Chaves da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabiane Brito Roque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5046981-61.2022.4.02.5101

Antonio Carlos Ferreira Chaves da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 16:03

Exibir Processo