TRF2 - 5005340-36.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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17/06/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/06/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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11/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/06/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/06/2024 20:22
Juntada de Petição
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07/06/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 18:17
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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06/06/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/06/2024 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/06/2024 15:40
Juntada de Certidão
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03/06/2024 11:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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30/04/2024 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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30/04/2024 08:07
Juntada de Petição
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26/04/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2024 10:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/04/2024 22:19
Juntada de Petição
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25/04/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/04/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/04/2024 17:44
Juntada de Petição
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03/04/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/04/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/04/2024 12:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005340-36.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 40
-
28/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/01/2024 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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18/01/2024 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2023 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/12/2023 12:04
Juntada de Petição
-
11/12/2023 11:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/12/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/12/2023 12:14
Juntada de Petição
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04/12/2023 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/11/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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29/11/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 14:21
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 17 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 10/11/2023 13:17:50
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13/11/2023 15:36
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB11
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13/11/2023 15:21
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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13/11/2023 15:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Prejudicado o recurso - 08/11/2023 15:33:08)
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10/11/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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08/11/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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20/10/2023 19:31
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005340-36.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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09/10/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/09/2023 19:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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25/09/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2023 16:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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31/07/2023 15:34
Distribuído por prevenção - Número: 50107285120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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