11/07/2024 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
11/07/2024 15:15

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024
11/07/2024 15:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 194
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
28/05/2024 12:00

Juntada de Petição
27/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/05/2024 12:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
20/05/2024 12:22

Juntado(a)
15/05/2024 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59
17/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0016590-97.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/04/2024 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/04/2024 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 111
16/04/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
03/04/2024 18:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
27/03/2024 21:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/03/2024 20:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 27/03/2024 20:24:32)
19/03/2024 13:35

Juntado(a)
04/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59
04/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0016590-97.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
01/03/2024 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/03/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59 Sequencial: 78
18/12/2023 10:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
18/12/2023 10:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 162
15/12/2023 18:20

Juntada de Petição
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
28/11/2023 19:17

Juntada de Petição
28/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2023 12:57

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156
28/11/2023 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 157 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/11/2023 18:12

Juntada de Petição
27/11/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 20:08

Juntado(a)
24/11/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
15/11/2023 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
07/11/2023 12:58

Juntado(a)
19/10/2023 09:20

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções n TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou 7da, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de NOVEMBRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0016590-97.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/10/2023 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
18/10/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
17/10/2023 20:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 39
17/10/2023 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/03/2023 12:42

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
06/03/2023 12:42

Recebidos os autos do STJ
20/05/2021 19:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/05/2021 19:23

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
20/05/2021 19:23

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
28/02/2020 18:42

Remessa P/ STJ por motivo de Processar e Julgar Recurso - (T210444-MARIO JOSÃ‰ FONSECA DE BARROS)
28/02/2020 18:41

Reativação - (T210444-MARIO JOSÃ‰ FONSECA DE BARROS)
28/02/2020 18:09

Remessa Interna para Remetido ao STJ - (T211501-LUIS EDUARDO RIPARDO GARCIA)
28/02/2020 17:49

Certidão/Termo - Informação/Parecer - (T211501-LUIS EDUARDO RIPARDO GARCIA)
28/01/2020 14:14

Baixa de Temporária para NUDIG - para remessa STJ - (T212248-FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃƒES)
28/01/2020 14:13

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T212248-FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃƒES)
27/01/2020 17:09

Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)
27/01/2020 17:07

Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)
10/01/2020 13:42

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (T257366-Leonardo Tadeu Terencio da Silva)
02/01/2020 12:50

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T212248-FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃƒES)
02/01/2020 12:49

Devolução de Remessa - (T212248-FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃƒES)
20/12/2019 14:40

Juntada - (T211477-LUIS ANTÃ”NIO ALMEIDA BRAGA)
20/12/2019 13:53

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211477-LUIS ANTÃ”NIO ALMEIDA BRAGA)
17/12/2019 15:35

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)
17/12/2019 15:32

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)
17/12/2019 15:28

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)
17/12/2019 15:25

Devolução de Remessa - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)
16/12/2019 16:49

Juntada - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)
16/12/2019 16:47

Juntada - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)
27/11/2019 13:24

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)
26/11/2019 15:20

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)
22/11/2019 14:19

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)
21/11/2019 17:11

Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)
19/11/2019 13:59

Conclusão para Decisão - Recurso Especial não admitido - (T216032-Ellen Rotman)
13/11/2019 16:38

Remessa de Conclusão - Exame de Admissibilidade - (T211254-FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA)
11/11/2019 18:56

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)
11/11/2019 18:53

Atribuição por Competência Exclusiva - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)
11/11/2019 18:45

Remessa Interna para RE / REsp - atribuir à Vice-Presidência - (T215984-Albertina Maria Anastacio)
11/11/2019 15:34

Certidão/Termo - Decurso de Prazo - (T215984-Albertina Maria Anastacio)
30/10/2019 11:18

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T211552-FABIANA GURJÃƒO ALVES RIBEIRO)
30/10/2019 11:08

Juntada - (T211552-FABIANA GURJÃƒO ALVES RIBEIRO)
29/10/2019 13:53

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)
25/10/2019 17:46

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T210835-JARA ANNITA ALVES ROSA)
25/10/2019 13:12

Juntada - (T210835-JARA ANNITA ALVES ROSA)
17/10/2019 16:57

Inteiro Teor - (T215611-LIDIA MARIA MIRANDA KROPF DE AMARAL)
15/10/2019 22:58

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Improvimento - (T216031-JOSÃ‰ BATISTA DA SILVA)
27/09/2019 18:53

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T210953-ROGÃ‰RIO PAIVA DOS SANTOS)
27/09/2019 16:39

Remessa Interna - (T215970-JULIO CÃ‰SAR RODRIGUES)
27/09/2019 16:09

Pedido de Dia - Ordinária - (T215970-JULIO CÃ‰SAR RODRIGUES)
26/09/2019 17:24

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)
25/09/2019 14:08

Remessa Interna - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)
25/09/2019 14:07

Redistribuição por Prevenção - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)
25/09/2019 14:06

Juntada - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)
24/09/2019 17:00

Remessa Interna - (T211289-NÃ�DIA ALVES TRAJANO DE OLIVEIRA)
24/09/2019 16:59

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T211289-NÃ�DIA ALVES TRAJANO DE OLIVEIRA)
24/09/2019 15:20

Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)
23/09/2019 17:15

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (T212327-DANIELLE DA SILVEIRA PEREIRA)
12/09/2019 13:03

Remessa de Conclusão - Exame de Admissibilidade - (T212248-FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃƒES)
12/09/2019 13:01

Certidão/Termo - Recebimento/Custas - (T212248-FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃƒES)
11/09/2019 20:20

Remessa Interna - (T212123-MARCUS BERGAMI DE CARVALHO)
11/09/2019 20:19

Atribuição por Competência Exclusiva - (T212123-MARCUS BERGAMI DE CARVALHO)
11/09/2019 18:17

Remessa Interna para RE / REsp - atribuir à Vice-Presidência - (T210628-PAULO ALBERTO GURJÃƒO DE OLIVEIRA)
11/09/2019 18:16

Certidão/Termo - (T210628-PAULO ALBERTO GURJÃƒO DE OLIVEIRA)
11/09/2019 18:15

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T210628-PAULO ALBERTO GURJÃƒO DE OLIVEIRA)
11/09/2019 14:42

Juntada - (T210628-PAULO ALBERTO GURJÃƒO DE OLIVEIRA)
06/09/2019 12:52

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)
02/09/2019 19:26

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (T211233-ALEXANDRE COSME DOS SANTOS)
02/09/2019 19:24

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211233-ALEXANDRE COSME DOS SANTOS)
02/09/2019 19:23

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211233-ALEXANDRE COSME DOS SANTOS)
02/09/2019 19:22

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (T211233-ALEXANDRE COSME DOS SANTOS)
30/08/2019 13:30

Juntada - (T211233-ALEXANDRE COSME DOS SANTOS)
09/08/2019 19:11

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)
06/08/2019 18:43

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T215984-Albertina Maria Anastacio)
01/08/2019 15:26

Inteiro Teor - (T215611-LIDIA MARIA MIRANDA KROPF DE AMARAL)
30/07/2019 19:53

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Provido - (T216031-JOSÃ‰ BATISTA DA SILVA)
12/07/2019 17:30

Remessa Interna - (T215611-LIDIA MARIA MIRANDA KROPF DE AMARAL)
12/07/2019 16:35

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T210628-PAULO ALBERTO GURJÃƒO DE OLIVEIRA)
27/06/2019 13:02

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)
19/06/2019 17:04

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)
19/06/2019 16:56

Redistribuição por Prevenção - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)
19/06/2019 16:55

Juntada - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)
19/06/2019 16:18

Remessa Interna para Redistribuir - (T210327-VERA MARIA TARANTO)
19/06/2019 16:17

Juntada - (T210327-VERA MARIA TARANTO)
19/06/2019 16:16

Devolução de Remessa - (T210327-VERA MARIA TARANTO)
09/11/2018 19:45

Remessa P/ STJ por motivo de Processar e Julgar Recurso - (T210444-MARIO JOSÃ‰ FONSECA DE BARROS)
09/11/2018 19:44

Reativação - (T210444-MARIO JOSÃ‰ FONSECA DE BARROS)
09/11/2018 18:59

Remessa Interna para Remetido ao STJ - (T211501-LUIS EDUARDO RIPARDO GARCIA)
09/11/2018 18:50

Certidão/Termo - Informação/Parecer - (T211501-LUIS EDUARDO RIPARDO GARCIA)
18/09/2018 12:39

Baixa de Temporária para NUDIG - para remessa STJ - (T212248-FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃƒES)
18/09/2018 12:38

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T212248-FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃƒES)
14/09/2018 13:47

Remessa Interna - (T215087-VALERIA RAMOS PINTO GORNE)
14/09/2018 12:30

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (T256523-Yasmim Waetge)
13/09/2018 15:41

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T212248-FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃƒES)
05/09/2018 16:37

Juntada - (T211477-LUIS ANTÃ”NIO ALMEIDA BRAGA)
09/08/2018 17:13

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211477-LUIS ANTÃ”NIO ALMEIDA BRAGA)
09/08/2018 16:45

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211477-LUIS ANTÃ”NIO ALMEIDA BRAGA)
13/07/2018 15:47

Juntada - (T211477-LUIS ANTÃ”NIO ALMEIDA BRAGA)
28/05/2018 10:45

Devolução de Remessa - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)
28/05/2018 10:38

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)
22/05/2018 14:49

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)
16/05/2018 16:49

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T211827-MARCUS VINICIUS PETRUCCIO URAGO)
15/05/2018 16:51

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215087-VALERIA RAMOS PINTO GORNE)
14/05/2018 15:07

Conclusão para Decisão - Recurso Especial não admitido - (T211993-PÃ‚MALA SEMXEXEM)
10/05/2018 13:30

Remessa de Conclusão - Exame de Admissibilidade - (T211289-NÃ�DIA ALVES TRAJANO DE OLIVEIRA)
10/05/2018 12:57

Certidão/Termo - Recebimento/Custas - (T211289-NÃ�DIA ALVES TRAJANO DE OLIVEIRA)
08/05/2018 16:55

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)
08/05/2018 16:36

Atribuição por Competência Exclusiva - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)
02/05/2018 17:29

Remessa Interna para RE / REsp - atribuir à Vice-Presidência - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)
02/05/2018 16:11

Juntada - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)
23/03/2018 18:16

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (T210231-ANA CRISTINA GUIMARÃƒES FERNANDES)
23/03/2018 17:36

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T210231-ANA CRISTINA GUIMARÃƒES FERNANDES)
09/03/2018 20:34

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)
11/12/2017 15:58

Juntada - (T215814-ALEXANDRE MARQUES CORRÃŠA)
17/11/2017 14:50

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)
13/11/2017 14:22

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211498-SIMONE CRISTINA NUNES BARBOSA)
25/10/2017 13:53

Inteiro Teor - (T211233-ALEXANDRE COSME DOS SANTOS)
18/10/2017 13:54

Remessa de Conclusão - Acordão - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)
17/10/2017 12:47

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Improvimento - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)
17/10/2017 12:45

Remessa Interna - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)
03/10/2017 20:16

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T215428-MÃ�RCIA GOMES PEREIRA DO ROSÃ�RIO)
02/10/2017 15:40

Pedido de Dia - Ordinária - (T215611-LIDIA MARIA MIRANDA KROPF DE AMARAL)
12/09/2017 20:16

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)
12/09/2017 19:58

Juntada - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)
01/09/2017 15:15

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (T211498-SIMONE CRISTINA NUNES BARBOSA)
29/08/2017 17:23

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211498-SIMONE CRISTINA NUNES BARBOSA)
29/08/2017 17:21

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T211498-SIMONE CRISTINA NUNES BARBOSA)
12/07/2017 16:47

Juntada - (T211631-ISABELA MATHEUS)
16/06/2017 17:21

Certidão/Termo - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)
13/06/2017 14:21

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211498-SIMONE CRISTINA NUNES BARBOSA)
02/06/2017 19:30

Inteiro Teor - (T211233-ALEXANDRE COSME DOS SANTOS)
24/05/2017 20:20

Remessa de Conclusão - Acordão - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)
24/05/2017 14:05

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Mantida a Sentença - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)
23/05/2017 20:19

Remessa Interna - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)
09/05/2017 18:20

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T210628-PAULO ALBERTO GURJÃƒO DE OLIVEIRA)
18/02/2017 15:27

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)
14/07/2016 14:32

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T210729-MARCELO CORLETT DE MEDEIROS)
08/07/2016 19:57

Juntada - (T210729-MARCELO CORLETT DE MEDEIROS)
13/06/2016 15:26

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)
01/06/2016 19:33

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)
01/06/2016 19:30

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)
01/06/2016 18:32

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)
31/05/2016 16:25

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)
31/05/2016 16:24

Distribuição-Sorteio Automático - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019033-56.2022.4.02.5001

Gilson Campos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5020316-17.2022.4.02.5001

Conselho Regional dos Representantes Com...

Alcenir Andre

Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2022 00:44

Exibir Processo

Processo nº 5024837-05.2022.4.02.5001

Lauir de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5004244-49.2022.4.02.5002

Arildo Valgmar Costalonga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0016590-97.2011.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bianca Kaller Rothstein Sukman

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2020 09:30

Exibir Processo