TRF2 - 0003523-09.2004.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 18:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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26/08/2024 10:46
Recebidos os autos do STJ
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24/05/2024 12:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0003523092004402510220240524125711
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23/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/05/2024 17:14
Recurso Especial Admitido
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22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/05/2024 15:35
Juntada de Certidão
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22/05/2024 08:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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19/04/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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21/03/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003523-09.2004.4.02.5102/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR APELADO: RESGATE SEGURANCA COM E BANCARIAS DE VALORES LTDA (EXECUTADO) APELADO: DURVAL MACHADO SAMPAIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NITERÓI (INTERESSADO) INTERESSADO: AGENCIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 136
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05/12/2023 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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17/11/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 12:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 17/11/2023 11:58:38)
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17/11/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/11/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003523-09.2004.4.02.5102/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: RESGATE SEGURANCA COM E BANCARIAS DE VALORES LTDA (EXECUTADO) APELADO: DURVAL MACHADO SAMPAIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NITERÓI (INTERESSADO) INTERESSADO: AGENCIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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13/07/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/07/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/07/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/07/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2023 14:26
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2023 16:50
Distribuído por prevenção - Número: 00072226520164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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