TRF2 - 5007764-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 15:15
Baixa Definitiva
-
13/12/2023 15:15
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
12/12/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/12/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 51
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
28/11/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 49, 46, 47, 48 e 50
-
27/11/2023 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
27/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 20:04
Juntado(a)
-
24/11/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/11/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2023 12:58
Juntado(a)
-
19/10/2023 09:20
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções n TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou 7da, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de NOVEMBRO de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007764-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CERAMICA CHAVANTES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB SP135305) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB SP346976) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: BERTOCCO & CIA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB SP135305) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB SP346976) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: MONGE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB SP135305) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB SP346976) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: MINERACAO E EMPREENDIMENTOS MACIEL LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB SP135305) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB SP346976) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: METALGON GALVANOPLASTIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB SP135305) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB SP346976) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: KIMPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB SP135305) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB SP346976) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
18/10/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
-
18/10/2023 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
-
17/10/2023 20:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 19:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
17/10/2023 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/07/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
27/07/2023 17:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/07/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/07/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/07/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/07/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/07/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
20/06/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
13/06/2023 11:14
Juntada de Petição
-
12/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/06/2023 01:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
03/06/2023 01:12
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 12:44
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/06/2023 08:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184, 166 do processo originário.Número: 00187709120084025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007217-08.2022.4.02.5121
Waldecir Ribeiro de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 07:56
Processo nº 5093914-92.2022.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Elza da Conceicao Bastos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 15:47
Processo nº 5093914-92.2022.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Elza da Conceicao Bastos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2023 10:12
Processo nº 5092801-69.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Patricia Rodrigues Lemos Pacheco
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 12:29
Processo nº 5018344-51.2018.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Metalurgia Amarante LTDA
Advogado: Carolina Sarmento Spalenza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2020 18:05