TRF2 - 5056248-23.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
23/08/2024 12:18
Recebidos os autos do STJ
-
04/05/2024 20:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/05/2024 19:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 18:03
Despacho
-
18/04/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
18/04/2024 09:36
Juntada de Petição
-
10/04/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 07:01
Juntada de Petição
-
08/04/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 15:09
Negado seguimento a Recurso Especial
-
01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2024 10:17
Juntada de Certidão
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29/02/2024 13:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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29/02/2024 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 33
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29/02/2024 08:59
Juntada de Petição
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21/02/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/02/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/02/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/02/2024 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5056248-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALBERTO PESSOA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES (OAB RJ083230) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 20:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
15/12/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/12/2023 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
04/12/2023 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/12/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/11/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/11/2023 13:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/11/2023 21:43
Lavrada Certidão
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5056248-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALBERTO PESSOA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES (OAB RJ083230) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
11/10/2023 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/10/2023 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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