STJ - 5080276-55.2023.4.02.5101

15/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 15/08/2024

25/06/2024 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532897/2024

25/06/2024 07:09

Protocolizada Petição 532897/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024 Petição Nº 476344/2024 - EDcl nos EDcl no

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476344 - EDcl nos EDcl no REsp 2137095 - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 14:00

Embargos de Declaração de JOAO MARIO DINIZ CUQUEJO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00476344 - EDcl nos EDcl REsp 2137095

15/06/2024 11:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 501709/2024

14/06/2024 22:18

Protocolizada Petição 501709/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2024

14/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/06/2024 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496096/2024

13/06/2024 17:46

Protocolizada Petição 496096/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2024 Petição Nº 476344/2024 -

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 476344/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

07/06/2024 20:39

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 633 teve início em 29/05/2024 e término em 06/06/2024, e a petição n. 476344/2024 (EDcl) foi protocolizada em 07/06/2024.

07/06/2024 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476344/2024

07/06/2024 20:16

Protocolizada Petição 476344/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

29/05/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444876/2024

29/05/2024 14:24

Protocolizada Petição 444876/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

28/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 386500/2024 - EDcl

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0386500 - EDcl no REsp 2137095 - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 15:51

Embargos de Declaração de JOAO MARIO DINIZ CUQUEJO Não-acolhidos

18/05/2024 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 405652/2024

17/05/2024 21:33

Protocolizada Petição 405652/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/05/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 399719/2024

16/05/2024 18:27

Protocolizada Petição 399719/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2024

16/05/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 395433/2024

15/05/2024 20:05

Protocolizada Petição 395433/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024

15/05/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2024 Petição Nº 386500/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 386500/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 386500/2024

14/05/2024 03:16

Protocolizada Petição 386500/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2024

13/05/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 383938/2024

13/05/2024 16:04

Protocolizada Petição 383938/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024

08/05/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369576/2024

08/05/2024 16:31

Protocolizada Petição 369576/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 08:00

Não conhecido o recurso de JOAO MARIO DINIZ CUQUEJO

26/04/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/04/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/04/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332735/2024

26/04/2024 18:57

Protocolizada Petição 332735/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2024

17/04/2024 18:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2024 18:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/04/2024 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO