24/06/2025 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:57

Despacho
03/06/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/04/2025 19:24

Despacho
07/04/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/01/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/01/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:33

Determinada a intimação
24/01/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50098647020214025101/TRF2
06/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5009864-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GEFFERSON DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/06/2023 17:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
14/06/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 15:44

Determinada a intimação
27/03/2023 20:41

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/03/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2023 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 16:11

Julgado improcedente o pedido
01/08/2022 13:14

Conclusos para julgamento
26/07/2022 11:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50047823520214020000/TRF2
18/07/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/06/2022 09:44

Juntada de Petição
23/06/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência
08/10/2021 17:26

Conclusos para julgamento
16/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/06/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/05/2021 10:47

Juntada de Petição
12/05/2021 10:43

Juntada de Petição
12/05/2021 10:36

Juntada de Petição
29/04/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2021 07:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
25/04/2021 02:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2021 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/04/2021 14:44

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047823520214020000/TRF2
23/04/2021 13:10

Juntada de Petição
23/04/2021 13:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50047823520214020000/TRF2
15/04/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2021 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2021 12:45

Concedida em parte a Tutela Provisória
24/03/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
03/03/2021 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/03/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 14:27

Decisão interlocutória
02/03/2021 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2021 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO28S)
01/03/2021 15:24

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
01/03/2021 15:23

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
26/02/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 13:11

Declarada incompetência
25/02/2021 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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