TRF2 - 0137872-23.2016.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 04:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
29/05/2024 04:24
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
08/04/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/04/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/04/2024 10:46
Juntada de Petição
-
02/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/04/2024 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0137872-23.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 75
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2023 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
06/12/2023 11:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2023 10:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/11/2023 10:26
Juntada de Petição
-
27/11/2023 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/11/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/11/2023 14:09
Juntada de Petição
-
10/11/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/11/2023 15:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/10/2023 19:38
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0137872-23.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 14:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
23/08/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
31/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 10:49
Despacho
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
07/07/2023 16:19
Juntada de Petição
-
06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 19:48
Despacho
-
02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/02/2020 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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