21/02/2025 10:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
23/02/2024 12:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
23/02/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 14
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
27/11/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/11/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/11/2023 13:09

Sentença confirmada - por unanimidade
12/11/2023 21:42

Lavrada Certidão
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5005108-72.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAROLINA KRISTOSCHEK MAYER (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA BROCH DE CAMPOS (OAB MT013058O) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA (RÉU) ADVOGADO(A): DENYS RIBEIRO FURTUNATO (OAB RJ164024) ADVOGADO(A): TIAGO GRAVINA AMORIM (OAB RJ157007) ADVOGADO(A): Jessica Cristine dos Santos Souza (OAB RJ197671) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/10/2023 18:05

Juntada de Certidão
13/10/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 86
11/10/2023 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/10/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092857-73.2021.4.02.5101

Carinhoso Pet Shop Eireli

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Musa Correa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5003305-63.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Helena Oliveira de Morais

Advogado: Priscila Damasceno dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5003305-63.2022.4.02.5101

Maria Helena Oliveira de Morais

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Priscila Damasceno dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2022 20:09

Exibir Processo

Processo nº 5000062-14.2022.4.02.5004

Wesley Alves Nunes

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5005108-72.2022.4.02.5104

Carolina Kristoschek Mayer

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2022 19:00

Exibir Processo