18/09/2025 17:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*62-61
18/09/2025 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014384-39.2022.4.02.5101/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALEXEQUENTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S AADVOGADO(A): FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA (OAB AL010286B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/09/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 22:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-61
28/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:07

Decisão interlocutória
17/07/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/07/2025 13:15

Juntada de Petição
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:08

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:02

Baixa Definitiva
25/11/2024 18:00

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
12/11/2024 13:32

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/10/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/10/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:53

Homologada renúncia pelo autor
07/10/2024 20:38

Conclusos para julgamento
07/10/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/09/2024 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:22

Alterado o assunto processual - De: Contrato Administrativo - Para: Taxa de Melhoramento de Portos
17/09/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:10

Determinada a intimação
03/09/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 11:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50143843920224025101/TRF2
24/05/2024 15:09

Alterado o assunto processual - De: Concorrência e comércio internacional - Para: Contrato Administrativo
09/08/2022 19:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
09/08/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/08/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2022 14:59

Decisão interlocutória
01/08/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2022 14:45

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/06/2022 12:19

Conclusos para julgamento
31/05/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2022 16:23

Determinada a intimação
28/04/2022 22:14

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 22:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
20/04/2022 12:26

Juntada de Petição
06/04/2022 06:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2022 13:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2022 13:31

Determinada a citação
08/03/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 12:11

Juntada de Certidão
08/03/2022 12:04

Juntada de Petição
08/03/2022 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22F para RJRIO29S)
08/03/2022 11:21

Alterado o assunto processual
08/03/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 22:18

Declarada incompetência
04/03/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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