TRF2 - 5013945-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 08:15
Baixa Definitiva
-
12/06/2024 08:14
Transitado em Julgado
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
30/04/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 70, 71 e 72
-
16/04/2024 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/04/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013945-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: PRISCILA GISELE DOS SANTOS BARROS (Pais) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: PIETRO RAFAEL DOS SANTOS BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2024 09:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/02/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 09:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
29/11/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/11/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/11/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/11/2023 16:16
Juntada de Petição
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/11/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/11/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/11/2023 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/11/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/11/2023 15:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50852174820234025101/RJ
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27/10/2023 18:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50852174820234025101/RJ
-
06/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013945-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: PIETRO RAFAEL DOS SANTOS BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: PRISCILA GISELE DOS SANTOS BARROS (Pais) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
04/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/09/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/09/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2023 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
14/09/2023 14:08
Juntada de Petição
-
13/09/2023 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/09/2023 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/09/2023 09:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2023 09:28
Juntada de Petição
-
11/09/2023 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/09/2023 15:53
Determinada a intimação
-
07/09/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 18:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 50136425420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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