TRF2 - 5026905-50.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/09/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/08/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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24/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2022 15:51
Juntada de Certidão
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01/08/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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29/07/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210
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30/05/2022 06:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/05/2022 13:32
Juntada de Certidão
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27/05/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/05/2022 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 17:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 13:12
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026905-50.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 157) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCO MARTINS DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
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12/04/2022 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/09/2021 21:52
Juntada de Petição
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23/07/2021 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2021 10:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2021 00:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
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30/05/2021 00:30
Alterado o assunto processual
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29/05/2021 04:52
Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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29/05/2021 04:52
Declarada incompetência
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16/04/2021 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2021
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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