TRF2 - 0151413-27.2017.4.02.5156
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
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20/02/2024 09:03
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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20/02/2024 09:02
Juntada de Certidão
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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12/01/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/01/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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19/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2023 16:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0151413-27.2017.4.02.5156/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SINDERLEI FELIZARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE PIRES DE MOURA PASSOS BELIGOLLI (OAB RJ104640) ADVOGADO(A): JOSIAS BORGES DOS SANTOS (OAB RJ183481) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/11/2023 16:08
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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07/11/2023 15:59
Juntada de Certidão
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06/11/2023 16:10
Retirado de pauta
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20/10/2023 19:38
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0151413-27.2017.4.02.5156/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SINDERLEI FELIZARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE PIRES DE MOURA PASSOS BELIGOLLI (OAB RJ104640) ADVOGADO(A): JOSIAS BORGES DOS SANTOS (OAB RJ183481) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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06/06/2023 14:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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06/06/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/05/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 17:42
Despacho
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30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/03/2021 21:57
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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04/03/2021 21:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB10)
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04/03/2021 20:48
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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04/03/2021 20:48
Declarada incompetência
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15/06/2020 19:07
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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15/06/2020 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/05/2020 15:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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12/05/2020 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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