27/04/2024 09:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
29/01/2024 15:17

Baixa Definitiva
29/01/2024 15:17

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/11/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/11/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/11/2023 13:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/11/2023 21:42

Lavrada Certidão
06/11/2023 13:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
06/11/2023 10:42

Juntada de Petição
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009257-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: J R PEREIRA CIA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663) AGRAVANTE: JAIME SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SRA.

ANA PAULA DE ARAUJO MADUREIRA BASTOS INTERESSADO: SRA.

MARIA RITA SERRANO INTERESSADO: GERENTE DE AGÊNCIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/10/2023 18:05

Juntada de Certidão
13/10/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 102
11/10/2023 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
20/07/2023 12:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
20/07/2023 12:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 11:00

Juntada de Petição
04/07/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2023 16:38

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
28/06/2023 16:38

Determinada a intimação
23/06/2023 17:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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