TRF2 - 5024844-94.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
28/11/2024 17:10
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
02/10/2024 08:38
Juntada de Petição
-
01/10/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/10/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 18:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/09/2024 17:14
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2024 17:14
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
26/09/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/09/2024 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/03/2024 19:18
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
04/03/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/03/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 15:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
31/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 16:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
29/01/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/01/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/01/2024 11:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/01/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
23/11/2023 18:24
Juntada de Petição
-
21/11/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 22:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/11/2023 22:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/11/2023 00:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/10/2023 09:12
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções n TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou 7da, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de NOVEMBRO de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024844-94.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: AMERICAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
18/10/2023 19:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
-
18/10/2023 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
-
17/10/2023 20:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
17/10/2023 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
29/06/2023 23:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
29/06/2023 23:03
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 18:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/06/2023 17:12
Distribuído por prevenção - Número: 50141442720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009195-77.2022.4.02.5102
Lfb Bar LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Luciana Sanches Cossao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 12:44
Processo nº 5001139-89.2021.4.02.5005
Nivalda Vieira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:01
Processo nº 5000208-92.2021.4.02.5003
Jose Jesus dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:01
Processo nº 5000507-45.2021.4.02.5108
Ministerio Publico Federal
Municipio de Cabo Frio
Advogado: David Augusto Cardoso de Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2021 11:58
Processo nº 5000507-45.2021.4.02.5108
Municipio de Cabo Frio
Ministerio Publico Federal
Advogado: Mauricio Ribeiro Manso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 18:14