TRF2 - 0511879-89.2011.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DILLON S/A DISTRIBUIDORA DE TITS VALS MOBILIARIOS

CNPJ: 33.851.064/0001-55

Advogados

HENRIQUE SOUZA GOUVEIA

OAB: 086245/RJ

CPF *74.***.*56-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 13:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 21/06/2024 08:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/04/2024 19:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/02/2024 19:08

    Recurso Especial Admitido

  • 29/02/2024 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/02/2024 18:44

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 09:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 01/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/11/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/11/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 09/11/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/11/2023 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 15:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/11/2023 15:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/10/2023 19:38

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0511879-89.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DILLON S/A DISTRIBUIDORA DE TITS VALS MOBILIARIOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOUZA GOUVEIA (OAB RJ086245) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/10/2023 12:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 10/10/2023 11:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 10/10/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/10/2023 14:15

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/08/2023 17:42

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 07/08/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 13:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 03/08/2023 13:45

    Despacho

  • 01/08/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/08/2023 14:05

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 10 - Despacho - 31/07/2023 10:49:07

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 31/07/2023 10:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 31/07/2023 10:49

    Despacho

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 06/07/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 19:48

    Despacho

  • 05/07/2023 19:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:16

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/09/2021 13:49

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 17/07/2020 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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