TRF2 - 5001998-83.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DIRCEU CARRETTA

CPF *50.***.*74-34

Advogados

GEORGE ALEXANDRE NEVES

OAB: 008641/ES

CPF *07.***.*12-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 18:04

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 09/07/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 11:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047345-44.2024.4.02.9666/TRF (DIRCEU CARRETTA)

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 28/05/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 21/05/2024 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-44 processada no TRF2 com o no. 50473454420244029666/TRF (DIRCEU CARRETTA)

  • 20/05/2024 17:08

    Determinada a intimação

  • 20/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2024 13:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-44

  • 20/05/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 17/05/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 15/05/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 15/05/2024 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 13/05/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/05/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/05/2024 16:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-44

  • 29/04/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/04/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 22/04/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 18:19

    Determinada a intimação

  • 08/03/2024 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 12:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/03/2024 10:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 07/03/2024 10:10

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/02/2024 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/01/2024 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 18/12/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001998-83.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: DIRCEU CARRETTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE NEVES (OAB ES008641) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 148

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2023 12:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 31/10/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 31/10/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/10/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/10/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/10/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001998-83.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 236) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DIRCEU CARRETTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE NEVES (OAB ES008641) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 236

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 19:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/05/2023 15:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/04/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/04/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/04/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 15:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/11/2022 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2022 16:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/10/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/09/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/09/2022 09:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/09/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2022 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/03/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/02/2022 15:09

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 15:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/01/2022 15:29

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/01/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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