TRF2 - 5003842-96.2021.4.02.5003

20/05/2024 16:10

Baixa Definitiva

05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

20/03/2024 13:38

Juntada de Petição

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado

08/02/2024 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/11/2023 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

29/11/2023 12:55

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/11/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/10/2023 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023 16:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/10/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023 00:00

Intimação

04/10/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 254

22/08/2023 18:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/08/2023 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/06/2023 18:58

Ato ordinatório praticado

22/06/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/05/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023 15:11

Julgado procedente em parte o pedido

27/04/2023 15:51

Juntada de Petição

27/02/2023 14:11

Juntada de Petição

25/11/2022 09:42

Conclusos para julgamento

10/10/2022 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/10/2022 20:08

Juntada de Petição

24/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/09/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022 21:19

Convertido o Julgamento em Diligência

06/09/2022 15:03

Juntada de Petição

29/07/2022 14:38

Conclusos para julgamento

23/05/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/04/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/03/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 12:14

Determinada a intimação

07/03/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022 17:58

Alterado o assunto processual

10/01/2022 16:52

Juntada de Petição

02/01/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/12/2021 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

21/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/11/2021 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/10/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/10/2021 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/10/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021 12:13

Determinada a intimação

18/10/2021 08:44

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2021 22:02

Distribuído por sorteio