TRF2 - 5005914-93.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SHEILA ATAIDE DOMINGUES DE SOUZA

CPF *09.***.*70-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/12/2023 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 09/11/2023 10:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 09/11/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 10:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/11/2023 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005914-93.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SHEILA ATAIDE DOMINGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/09/2023 11:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 08:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2023 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/04/2023 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/04/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 16/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 12:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/03/2023 05:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/03/2023 22:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 22:30

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 13/03/2023 08:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/03/2023 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 02/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 18:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/03/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 09/02/2023 08:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 09/02/2023 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 19:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/06/2022 07:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/06/2022 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/06/2022 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/06/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/06/2022 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2022 08:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 16/05/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 17:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/05/2022 17:14:49)

  • 16/05/2022 17:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/05/2022 17:14:49)

  • 16/05/2022 17:14

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/05/2022 17:13

    Determinada a intimação

  • 11/05/2022 14:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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