STJ - 5043247-39.2021.4.02.5101

06/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 05/06/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 793.

12/03/2025 06:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2025 06:42

Transitado em Julgado em 12/03/2025

21/02/2025 21:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 143301/2025

21/02/2025 20:52

Protocolizada Petição 143301/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142238/2025

21/02/2025 17:50

Protocolizada Petição 142238/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

14/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 17289/2025 - PET

13/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017289 - PET no REsp 2176210 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 18:20

Extinto o processo por desistência

12/02/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/02/2025 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 103079/2025

11/02/2025 18:44

Protocolizada Petição 103079/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

05/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

15/01/2025 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição de fls. 800-801

15/01/2025 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ nº 140.937, subscritor da petição nº 17289/2025, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu fav

10/01/2025 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17289/2025

10/01/2025 18:28

Protocolizada Petição 17289/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

29/11/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061584/2024

29/11/2024 18:19

Protocolizada Petição 1061584/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

25/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 991058/2024 - Adia

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991058 - Adia no REsp 2176210 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 18:50

Deferido o pedido de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

21/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/11/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1034099/2024

21/11/2024 15:16

Protocolizada Petição 1034099/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

12/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024 Petição Nº 991058/2024 - Adia

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991058 - Adia no REsp 2176210 - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00991058 - Adia no REsp 2176210

08/11/2024 19:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição requerendo suspensão do prazo para realizar acordo fls. 782-784, na fluência do prazo para recurso

07/11/2024 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 991058/2024

07/11/2024 15:31

Protocolizada Petição 991058/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 07/11/2024

29/10/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961047/2024

29/10/2024 18:14

Protocolizada Petição 961047/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

22/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 14:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA e não-provido ou denegada

15/10/2024 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/10/2024 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO