TRF2 - 5009467-22.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 17:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037556-15.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
-
06/06/2024 15:32
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 15:31
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/05/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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05/03/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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05/03/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 18:28
Negado seguimento a Recurso Especial
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05/02/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/02/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 15:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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12/01/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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12/01/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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11/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/01/2024 16:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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05/12/2023 16:46
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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06/11/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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06/11/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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31/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/10/2023 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009467-22.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 514) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: AUGUSTO QUINTANILHA PICANCO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 514
-
20/09/2023 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 10:56
Juntado(a)
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/10/2021 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/10/2021 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/10/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/10/2021 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/10/2021 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 05:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
18/10/2021 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/08/2021 18:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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09/08/2021 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/07/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2021 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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01/06/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/06/2021 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2021 11:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/05/2021 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2021 11:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
-
31/05/2021 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2021 19:42
Prejudicado o recurso - por maioria
-
16/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2021 10:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 339
-
07/08/2020 19:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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07/08/2020 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/08/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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06/08/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/08/2020 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2020 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2020 17:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/07/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/07/2020 15:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/07/2020 15:34
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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29/07/2020 13:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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