TRF2 - 5095000-69.2020.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 07:09
Baixa Definitiva
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09/08/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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22/07/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 16:37
Determinada a intimação
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22/07/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2022 18:13
Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO16F)
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21/07/2022 18:12
Juntada de peças digitalizadas
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18/07/2022 18:08
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50950006920204025101
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18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5095000-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA CELIA PINTO CORREA (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO ANTONIO CARNEIRO DE MORAES (OAB RJ117836) ADVOGADO: LEONARDO ANTONIO CARNEIRO DE MORAES (OAB RJ141269) ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO REBOLHEDO DA SILVA (OAB RJ161883) APELANTE: FABIO DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO ANTONIO CARNEIRO DE MORAES (OAB RJ117836) ADVOGADO: LEONARDO ANTONIO CARNEIRO DE MORAES (OAB RJ141269) ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO REBOLHEDO DA SILVA (OAB RJ161883) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/02/2022 15:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
-
10/02/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/11/2021 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/11/2021 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/11/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2021 16:05
Despacho
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16/11/2021 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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20/10/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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18/10/2021 14:21
Juntada de Petição
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27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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17/09/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2021 17:19
Julgado improcedente o pedido
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17/09/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2021 22:26
Conclusos para julgamento
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06/09/2021 18:51
Despacho
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02/09/2021 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2021 16:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 40
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27/08/2021 13:11
Juntada de Petição
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05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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26/07/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2021 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/05/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2021 11:01
Determinada a intimação
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25/05/2021 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2021 12:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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27/04/2021 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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15/04/2021 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2021 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2021 10:42
Determinada a intimação
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15/04/2021 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2021 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2021 17:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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29/03/2021 04:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
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28/03/2021 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
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28/03/2021 02:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
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27/03/2021 03:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
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26/03/2021 14:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
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25/03/2021 09:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
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11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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01/03/2021 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/03/2021 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/03/2021 13:05
Determinada a intimação
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01/03/2021 09:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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27/02/2021 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/02/2021 06:15
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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13/02/2021 11:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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04/02/2021 04:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
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21/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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11/01/2021 13:18
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/01/2021 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/01/2021 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/01/2021 13:18
Determinada a citação
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07/01/2021 15:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/12/2020 14:44
Juntada de Petição
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22/12/2020 14:44
Juntada de Petição
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22/12/2020 14:44
Juntada de Petição
-
18/12/2020 20:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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