TRF2 - 5010125-46.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 16:39
Baixa Definitiva
-
26/11/2024 16:39
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
-
25/11/2024 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/10/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
15/10/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
15/10/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
15/10/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/10/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 13:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5010125-46.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JORGE CLEBER ALVES DA FONSECA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/09/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/09/2024 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
30/08/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
30/08/2024 10:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/08/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 10:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/08/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/07/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/07/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/07/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/07/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/07/2024 17:13
Juntado(a)
-
11/07/2024 18:13
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5010125-46.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JORGE CLEBER ALVES DA FONSECA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
17/05/2024 13:11
Juntado(a)
-
14/05/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/05/2024 19:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/02/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
07/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 17:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 17:17
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 15:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/12/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/12/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/12/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/11/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/11/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/11/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/11/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/11/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5010125-46.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 515) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JORGE CLEBER ALVES DA FONSECA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 515
-
20/09/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/08/2023 18:55
Juntado(a)
-
25/10/2021 18:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
25/10/2021 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/10/2021 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/10/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2021 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/09/2021 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/09/2021 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/09/2021 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/09/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/09/2021 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2021 19:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
16/08/2021 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2021 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
02/08/2021 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/08/2021 18:09
Juntado(a)
-
25/09/2020 15:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
25/09/2020 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/09/2020 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
23/09/2020 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/09/2020 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/08/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/08/2020 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/08/2020 16:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/08/2020 16:13
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
-
12/08/2020 13:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008715-14.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ce Engenharia LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:17
Processo nº 5019001-42.2022.4.02.5101
Armando Simoes de Castro Filho
Agencia Nacional do Cinema - Ancine
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 15:34
Processo nº 5015646-58.2021.4.02.5101
Consorcio Guanabara de Transportes
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Marciano Jose Ferreira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 17:04
Processo nº 5015646-58.2021.4.02.5101
Consorcio Guanabara de Transportes
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2021 21:32
Processo nº 5043025-37.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Rosana Paula Rufino Alves
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2022 12:17